Áreas de Atuação

Estabelecido em 2018 nas cidades de Araçatuba e Penápolis, nosso escritório é um Escritório de Advocacia pautado no atendimento personalizado de acordo com a necessidade de cada cliente. Nossa formação societária nos permite atuar em diversas áreas do Direito. 

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Direito Previdenciário - Aposentadoria

As recentes mudanças na legislação previdenciária tem ocasionado incertezas sobre o tema, deste modo atuamos do seguinte modo:

  • Atuação Administrativa e Judicial perante o INSS;

  • Atuação Preventiva Previdenciária Empresarial;

  • Aposentadorias Especiais

  • Concessão e Revisão de Aposentadorias;

  • Concessão e Revisão de Benefícios de Servidores Públicos;

  • Concessão e Revisão de Benefícios por Incapacidade;

  • Projeção Previdenciária;

Direito Penal - Criminal

A atuação do Advogado Criminal é primordial para a manutenção dos Direitos e Garantias Fundamentais de todas as pessoas. Em nosso escritório atuamos em todas as questões criminais na defesa de nossos clientes, como assistente de acusação ou na acusação nas ações penais privadas.

  • Acompanhamentos de Inquéritos Policiais;

  • Audiência de custódia;

  • Assistente de acusação;

  • Crimes dolosos contra a vida Tribunal do Júri;

  • Crimes contra o patrimônio (roubo, furto, etc;

  • Crimes contra a Honra.

  • Crimes de Trânsito;

  • Pedido de liberdade/Habeas Corpus

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Compliance

O combate à corrupção e às outras formas de ilícitos deixou de ser de competência privativa do Estado. Atualmente, a fiscalização por parte das empresas é uma realidade que se expande a todas, independentemente de seu porte ou faturamento. O Compliance consiste em implementar e manter mecanismos eficazes de combate à corrupção e descumprimentos normativos internos ou externos. Evitando-se possíveis passivos jurídicos. Estados e municípios têm exigido cada vez mais programas de compliance para todas as empresas que desejem participar de processos concorrências.
Por meio da prática de um programa de Compliance, a empresa preserva sua imagem e evita riscos de autuações por violações legais perpetradas por seus fornecedores, parceiros e funcionários

Direito do Trabalho

​Assessoria relativa a matérias de direito do trabalho, Contencioso trabalhista judicial e administrativo. Na área preventiva atuamos propondo modelos de negócios empresariais, mediante a adoção de medidas que tenham por objetivo a mitigação de riscos ou sua cessação, com o objetivo primordial de não permitir o aumento do passivo das empresas. 

  • Atuação Preventiva para Empresas;

  • Auditoria Trabalhista;

  • Compliance Trabalhista;

  • Consultoria relacionada à rotina trabalhista;

  • Defesas em Reclamações Trabalhistas;

  • Reclamações Trabalhistas;

  • Recursos;

  • Planejamento Empresarial Trabalhista;

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Direito Empresarial

O advogado empresarial preocupa-se juridicamente da empresa garantindo que a sua atuação esteja em conformidade com o sistema legal vigente, prevenindo riscos e auxiliando na projeção estratégica de novas oportunidades no campo jurídico. O atuar zeloso pode ser a diferença entre o crescimento ou a falência da sociedade empresarial. Realizamos:

  • Assessoria no planejamento, elaboração e celebração de contratos comerciais,

  • Atuação em processos envolvendo disputas contratuais;

  • Assistência a todas as questões de natureza societária: tipos de societários;

  • Obtenção e manutenção de registros e licenças necessários ao funcionamento de sociedade;

  • Elaboração e implementação de modificações em registros societários de empresas;

  • Consultoria e representação de acionistas na defesa de seus interesses;

  •  Assessoria completa em questões relacionadas ao Direito Bancário e Financeiro;

  • Elaboração de Auditoria trabalhista;

  • Elaboração de programas de compliance;

Direito Civil

Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade. Assim realizamos:

  • Assessoria condominial;

  • Assessoria empresarial;

  • Contratos em espécie;

  • Defesas de demanda em geral;

  • Direito do Consumidor

  • Indenização – danos materiais e morais;

  • Propositura de ações;

  • Recuperação de crédito e cobrança;

  • Responsabilidade civil;

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Defesas Administrativas e autuação perante órgãos de classes.

No âmbito administrativo destaca-se nossa atuação na defesa de funcionários públicos municipais, estaduais e federais;
Atuamos na defesa de profissionais liberais perante seus órgãos de classe, tais como: CRM, COREN, CREFITO, CREA, CRF etc